1. Introdução
Bem-vindo à GoTuk (Aplicação e/ou website). Estes Termos e Condições regem a utilização da nossa Aplicação e/ou website, disponível através de dispositivos móveis e outras plataformas. Ao utilizar a nossa Aplicação e/ou website, o utilizador concorda em cumprir estes Termos e Condições. Se o utilizador
não concordar com elas, não deve utilizar a Aplicação e/ou o sítio Web.

2. Definições
Aplicativo: Refere-se à plataforma digital GoTuk disponibilizada aos usuários. Usuário: Refere-se à pessoa física ou jurídica que acessa ou utiliza a
Aplicação e/ou sítio Web. Nós ou Nos: Refere-se à entidade que detém a Aplicação e/ou o sítio Web - C.Inov.

3. Termos de utilização
O Utilizador compromete-se a utilizar a Aplicação e/ou o sítio Web em conformidade com a lei, a moral e a ordem pública, abstendo-se de se envolver em actividades ilegais ou
actividades que possam causar danos à Aplicação e/ou ao sítio Web ou a terceiros.

4. Registo e conta de utilizador
Para utilizar algumas funcionalidades da Aplicação e/ou do sítio Web, o Utilizador deve criar uma conta, fornecendo informações verdadeiras e completas. O Utilizador é responsável
por manter a confidencialidade dos dados de acesso à sua conta e por todas as actividades realizadas na sua conta.

5. Lista de preços
Os preços estão sujeitos às promoções actuais.

6. Privacidade e proteção de dados
Cumprimos o RGPD e outras leis de proteção de dados aplicáveis em Portugal. Ao utilizar a nossa Aplicação e/ou sítio Web, o utilizador concorda com a nossa Política de Privacidade, que descreve como recolhemos, utilizamos e protegemos os seus dados pessoais.

7. Propriedade intelectual
Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados com a Aplicação e/ou o sítio Web, incluindo, entre outros, texto, imagens, logótipos, gráficos e software, são propriedade nossa ou estão licenciados para nós. O utilizador não pode utilizar qualquer conteúdo da Aplicação e/ou do sítio Web sem a nossa autorização prévia por escrito.

8. Limitação da responsabilidade
Envidaremos todos os esforços para manter a Aplicação e/ou o sítio Web operacionais e sem erros. No entanto, não podemos garantir que a Aplicação e/ou o sítio Web funcionem sem interrupções ou erros. Não nos responsabilizamos por qualquer perda ou dano que possa resultar da utilização ou incapacidade de utilização da Aplicação e/ou do sítio Web, exceto nos casos em que tal responsabilidade seja obrigatória por lei.

9. Alterações aos Termos e Condições
Reservamo-nos o direito de alterar os presentes Termos e Condições em qualquer altura, mediante aviso prévio ao Utilizador. As alterações serão publicadas na Aplicação e/ou no sítio Web, e a utilização continuada da Aplicação e/ou do sítio Web após essas alterações implicará a aceitação dos novos Termos e Condições.

10. Resolução de litígios
Em caso de litígio decorrente da utilização da Aplicação e/ou do sítio Web, este será submetido aos tribunais competentes de Lisboa, de acordo com a lei portuguesa.

11. Legislação aplicável
Os presentes Termos e Condições são regidos pelas leis em vigor em Portugal.

12. Contacto
Para mais informações ou esclarecimentos sobre os presentes Termos e Condições, contacte-nos por correio eletrónico para: [email protected]