1. Introdução .

Bem-vindo à GoTuk (Aplicação e/ou site). Estes Termos e Condições regulam o uso da nossa Aplicação e/ou site, disponível através de dispositivos móveis e outras plataformas. Ao utilizar a nossa Aplicação e/ou site, concorda em cumprir os presentes Termos e Condições. Caso não concorde com os mesmos, não deverá utilizar a Aplicação e/ou site. .

2. Definições

Aplicação: Refere-se à plataforma digital GoTuk disponibilizada para os utilizadores. Utilizador: Refere-se à pessoa física ou jurídica que acede ou utiliza a Aplicação e/ou site. Nós ou Nosso/Nossa: Refere-se à entidade proprietária da Aplicação e/ou site – C.Inov. .

3. Condições de Utilização

O Utilizador compromete-se a utilizar a Aplicação e/ou site de acordo com a lei, a moral e a ordem pública, abstendo-se de realizar atividades ilícitas ou que possam causar prejuízos à Aplicação e/ou site ou a terceiros. .

4. Registo e Conta do Utilizador

Para utilizar algumas funcionalidades da Aplicação e/ou site, o Utilizador deverá criar uma conta fornecendo informações verdadeiras e completas. O Utilizador é responsável por manter a confidencialidade dos dados de acesso à sua conta e por todas as atividades realizadas na sua conta. .

5. Preçário

Os preços estão sujeitos às campanhas em vigor. .

6. Privacidade e Proteção de Dados

Cumprimos com o RGPD e outras legislações aplicáveis de proteção de dados em Portugal. Ao utilizar a nossa Aplicação e/ou site, o Utilizador concorda com a nossa Política de Privacidade, que descreve como recolhemos, usamos e protegemos os seus dados pessoais.

7. Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados com a Aplicação e/ou site, incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, logotipos, gráficos, e software, são da nossa propriedade ou licenciados para nós. O Utilizador não poderá utilizar nenhum conteúdo da Aplicação e/ou site sem a nossa prévia autorização por escrito.

8. Limitação de Responsabilidade

Nós envidaremos todos os esforços para manter a Aplicação e/ou site operacional e livre de erros. No entanto, não podemos garantir que a Aplicação e/ou site funcionarão sem interrupções ou erros. Não somos responsáveis por quaisquer perdas ou danos que possam resultar do uso ou da incapacidade de usar a Aplicação e/ou site, exceto quando tal responsabilidade seja obrigatória por lei.

9. Modificações nos Termos e Condições

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, mediante aviso prévio ao Utilizador. As alterações serão publicadas na Aplicação e/ou site, e o uso continuado da Aplicação e/ou site após tais alterações implicará a aceitação dos novos Termos e Condições.

10. Resolução de Litígios

Em caso de litígio decorrente do uso da Aplicação e/ou site, este será submetido aos tribunais competentes de Lisboa, em conformidade com a legislação portuguesa.

11. Lei Aplicável

Estes Termos e Condições são regidos pela legislação vigente em Portugal.

12. Contacto

Para mais informações ou esclarecimentos sobre estes Termos e Condições, entre em contacto connosco através do e-mail: [email protected].