1. Introdução
Bem-vindo ao GoTuk (aplicação e/ou sítio).
Os presentes Termos e Condições regem a utilização da nossa Aplicação e/ou sítio, disponível através de dispositivos móveis e outras plataformas. Ao utilizar a nossa Aplicação e/ou sítio, o utilizador concorda em cumprir os presentes Termos e Condições. Se não concordar, não deve utilizar a Aplicação e/ou o sítio.

2. Definições
Aplicação: Refere-se à plataforma digital GoTuk disponibilizada aos utilizadores.
Utilizador: Refere-se à pessoa singular ou colectiva que acede ou utiliza a Aplicação e/ou o sítio.
Nós / Nosso / Nossa: Refere-se à entidade proprietária da Aplicação e/ou sítio - C.Inov.

3. Condições de utilização
O Utilizador compromete-se a utilizar a Aplicação e/ou o sítio em conformidade com a lei, a moral e a ordem pública, abstendo-se de se envolver em actividades ilegais ou em actividades que possam causar danos à Aplicação e/ou ao sítio ou a terceiros.

4. Registo e conta do utilizador
Para aceder a determinadas funcionalidades da Aplicação e/ou do sítio, o Utilizador deve criar uma conta, fornecendo informações verdadeiras e completas. O Utilizador é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de início de sessão e por todas as actividades realizadas com a sua conta.

5. Fixação de preços
Os preços estão sujeitos às campanhas promocionais em curso.

6. Privacidade e proteção de dados
Cumprimos o RGPD e outra legislação de proteção de dados aplicável em Portugal. Ao utilizar a nossa Aplicação e/ou site, o Utilizador concorda com a nossa Política de Privacidade, que descreve como recolhemos, utilizamos e protegemos os seus dados pessoais.

7. Propriedade intelectual
Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados com a Aplicação e/ou o sítio, incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, logótipos, gráficos e software, são propriedade ou licenciados a nós. O Utilizador não pode utilizar qualquer conteúdo da Aplicação e/ou do site sem a nossa autorização prévia por escrito.

8. Limitação da responsabilidade
Envidaremos todos os esforços para manter a Aplicação e/ou o sítio operacional e sem erros. No entanto, não podemos garantir que a Aplicação e/ou o sítio funcionem sem interrupções ou erros. Não nos responsabilizamos por quaisquer perdas ou danos resultantes da utilização ou incapacidade de utilização da Aplicação e/ou do sítio, exceto nos casos em que tal responsabilidade seja obrigatória por lei.

9. Alterações aos Termos e Condições
Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos e Condições em qualquer altura, com aviso prévio ao Utilizador. As alterações serão publicadas na Aplicação e/ou no site, e a utilização continuada após essas alterações implica a aceitação dos novos Termos e Condições.

10. Resolução de litígios
Em caso de litígio decorrente da utilização da Aplicação e/ou do sítio, este será submetido aos tribunais competentes de Lisboa, de acordo com a lei portuguesa.

11. Legislação aplicável
Os presentes Termos e Condições são regidos pelas leis em vigor em Portugal.

12. Contacto
Para obter mais informações ou esclarecimentos sobre os presentes Termos e Condições, contacte-nos através do endereço de correio eletrónico [email protected].